O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou no dia 22 de janeiro a lei 419/2023, que reconhece o ‘Vira-Lata Caramelo’ como uma expressão cultural de relevante interesse no estado. A sanção foi publicada no Diário Oficial e já está em vigor, destacando a importância de proteger os animais e promover o acolhimento dos cães abandonados.
A iniciativa, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), visa aumentar a visibilidade da causa da proteção animal, considerando o vira-lata caramelo um símbolo do Brasil. Este reconhecimento reflete a ampla presença desses cães em todo o país e a necessidade urgente de resgatar e adotar animais abandonados, que representam uma grande parte da população canina.
Com essa sanção, o Governo de São Paulo reafirma seu compromisso com políticas públicas voltadas ao bem-estar animal, estabelecendo um modelo para a promoção dos direitos dos animais em todo o Brasil. A medida pode inspirar outras localidades a adotar ações semelhantes, fortalecendo a proteção animal em nível nacional.