No dia 8 de janeiro de 2026, o senador Esperidião Amin (PP-SC) apresentou no Senado um projeto de lei que visa a anistia ampla e irrestrita para condenados envolvidos nos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro. A proposta foi protocolada logo após o veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao PL da Dosimetria, que buscava reduzir as penas dos condenados por esses atos.
O projeto de Amin resgata uma ideia anteriormente proposta na Câmara pelo deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e já havia sido amplamente criticado por integrantes do governo e da sociedade civil. A nova proposta pretende conceder anistia a todos que participaram das manifestações políticas ou eleitorais, incluindo figuras de destaque como o ex-presidente Jair Bolsonaro, o que levanta preocupações sobre a interpretação das ações de 8 de janeiro.
A apresentação do PL da Anistia é vista como uma resposta direta ao veto presidencial, com implicações significativas para a dinâmica política no Brasil. O projeto pode intensificar a polarização entre o governo e a oposição, especialmente em um contexto onde já se acusa a administração de perseguição política. A continuidade desse debate no Congresso poderá moldar o futuro das relações políticas no país.