STF mantém prisão de Filipe Martins por descumprimento de medidas cautelares

Carlos Eduardo Silva
Tempo: 2 min.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na tarde desta sexta-feira (2), manter a prisão de Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro. Martins, que já havia sido condenado a 21 anos de prisão por sua participação em uma trama golpista, participou de uma audiência de custódia realizada por videoconferência a partir da cadeia pública de Ponta Grossa, no Paraná. Durante a audiência, foi evidenciado que ele descumpriu medidas cautelares que o proibiam de utilizar redes sociais.

A audiência foi conduzida pela juíza auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, Flávia Martins de Carvalho. O ministro afirmou que não restam dúvidas sobre o descumprimento das restrições, uma vez que a própria defesa de Martins reconheceu que ele utilizou redes sociais, contrariando a proibição. Apesar da alegação da defesa de que ele não tinha acesso para publicar conteúdos, Moraes enfatizou que o ex-assessor demonstrou desrespeito pelas normas e instituições democráticas, o que justificou a continuidade da prisão.

A decisão de manter a prisão preventiva foi tomada após uma denúncia recebida em dezembro, que indicava o uso da rede social LinkedIn por Martins para buscar perfis de outras pessoas. Moraes notificou a defesa e deu prazo para esclarecimentos, mas as respostas não foram suficientes para convencê-lo da inocência do ex-assessor. Assim, a situação de Filipe Martins continua sob vigilância judicial, refletindo as tensões políticas e judiciais atuais no Brasil.

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