A Câmara dos Deputados aprovou no dia 3 de fevereiro de 2026 o Projeto de Lei 5874/25, que estabelece a criação de 16 mil cargos no Ministério da Educação e 1.500 no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, além de instituir o Instituto Federal do Sertão Paraibano. Com um impacto orçamentário estimado em 4,3 bilhões de reais, o projeto agora será analisado pelo Senado, onde poderá sofrer novas alterações antes de sua sanção final.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, destacou a importância do novo instituto para o desenvolvimento educacional do sertão paraibano, uma região historicamente negligenciada. O substitutivo do relator, deputado Átila Lira, também propõe unificar os cargos administrativos do governo em uma única carreira, promovendo uma estrutura mais coesa para os servidores públicos e facilitando a progressão de carreira com critérios claros de avaliação.
As mudanças nas regras para a escolha de reitores nas universidades federais são outro ponto relevante do projeto, que elimina a lista tríplice e torna a eleição obrigatória. Com isso, a participação de diferentes segmentos da comunidade acadêmica na escolha da liderança das instituições será regulamentada, promovendo uma maior autonomia e representatividade. A aprovação deste projeto pode transformar significativamente a educação e a gestão pública no Brasil nos próximos anos.