A Comissão Europeia concluiu, após uma investigação de dois anos, que o TikTok violou a Lei de Serviços Digitais (DSA) devido ao seu design considerado ‘viciante’. As infrações incluem recursos como rolagem infinita e notificações push, que podem levar a consequências financeiras, com multas de até 6% do faturamento anual da plataforma.
Os resultados preliminares da investigação indicam que o TikTok não avaliou adequadamente os impactos sobre o bem-estar físico e mental dos usuários, especialmente entre os menores. Além disso, o Executivo da UE destacou que o app ignora indicadores de uso compulsivo, como o tempo excessivo que os jovens passam na plataforma durante a noite.
Em resposta, um porta-voz do TikTok afirmou que as alegações da Comissão são infundadas e que a empresa tomará medidas para contestá-las. A UE, por sua vez, reafirmou seu compromisso em aplicar a nova legislação que responsabiliza plataformas digitais, prometendo não recuar na aplicação da lei.