A morte trágica do cão comunitário Orelha, ocorrida no início de 2026 em Santa Catarina, mobilizou parlamentares no Congresso Nacional para discutir e endurecer a legislação sobre maus-tratos a animais. O caso, que chocou a opinião pública pela brutalidade das agressões, acelerou a tramitação de projetos de lei que visam aumentar as penas de reclusão, podendo chegar até 16 anos. Essa mudança é uma resposta à indignação social e ao clamor por proteção aos direitos dos animais.
Dentre as propostas em discussão, destaca-se o PL 519/2021, que prevê penas de 4 a 16 anos e torna o crime inafiançável, patrocinado pelo senador Jorge Kajuru. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, indicou que a votação do projeto pode ocorrer logo após o Carnaval, refletindo a urgência do tema. Outro projeto na Câmara dos Deputados também busca classificar maus-tratos seguidos de morte como crimes hediondos, impondo restrições severas a condenados.
As implicações dessas propostas são significativas, pois visam não apenas aumentar as penas, mas também promover uma mudança cultural em relação ao tratamento dos animais no Brasil. Se aprovadas, as novas legislações poderão resultar em um regime mais rigoroso e um fortalecimento das redes de proteção animal. A mobilização em torno do caso Orelha pode sinalizar um novo capítulo na luta pelos direitos dos animais no país.