O deputado federal Renan Ferreirinha (PSD-RJ) apresentou um projeto de lei na Câmara dos Deputados, estabelecendo que apenas pessoas com 16 anos ou mais poderão utilizar redes sociais no Brasil. Protocolado em 5 de fevereiro de 2026, o projeto visa proteger crianças e adolescentes de riscos associados ao uso precoce dessas plataformas, criando a categoria de ‘rede social de acesso aberto’.
Se a proposta for aprovada, plataformas de tecnologia da informação não poderão permitir que menores de 16 anos tenham contas individuais. Além disso, ambientes educacionais e aplicativos como WhatsApp continuarão exigindo a supervisão de responsáveis legais. A proposta ainda prevê um período de adaptação para as plataformas, sem penalizar famílias, mas responsabilizando os provedores de serviços.
Ferreirinha, que já foi relator da lei que proibiu celulares nas escolas do país, enfatiza os riscos aos quais crianças estão expostas online, como cyberbullying e conteúdos inapropriados. A iniciativa segue tendências internacionais, como a recente legislação na Austrália, e busca enfrentar a falta de regulamentação que atualmente permeia o uso das redes sociais no Brasil.