Governo escocês critica regra sobre mulheres trans em prisões masculinas

Marcela Guimarães
Tempo: 1 min.

O governo da Escócia expressou sua oposição a uma regra que estabelece o encarceramento de mulheres trans em prisões masculinas, mesmo quando não representam risco a outros. O advogado do Partido Nacional Escocês (SNP) argumentou que tal abordagem seria uma negação fundamental da identidade dessas mulheres, destacando que a saúde mental e a reabilitação dos prisioneiros devem ser priorizadas sobre o sexo biológico.

Durante a apresentação, Gerry Moynihan KC, advogado do SNP, enfatizou que colocar um prisioneiro trans em um ambiente que não corresponde ao seu gênero vivido contraria os objetivos de reabilitação. Ele também alertou que essa prática pode infringir obrigações estabelecidas pela convenção europeia de direitos humanos, que protege a dignidade e os direitos dos indivíduos.

As implicações dessa discussão são significativas, pois refletem um debate mais amplo sobre os direitos das pessoas trans e a reforma do sistema prisional. A decisão do governo escocês poderá influenciar a política de encarceramento em outras regiões e levar a uma reavaliação das normas existentes em relação à inclusão e ao tratamento de prisioneiros trans.

Compartilhe esta notícia