O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu revogar a liberdade provisória concedida ao rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, restabelecendo sua prisão preventiva. A decisão foi proferida em 3 de fevereiro de 2026, após o magistrado identificar 28 interrupções no monitoramento por tornozeleira eletrônica do artista em um período de 43 dias, o que, segundo ele, não poderia ser justificado por problemas de carregamento.
Paciornik destacou que o descumprimento das medidas cautelares, especialmente a obrigação de manter a tornozeleira eletrônica em funcionamento, revela uma falta de respeito à autoridade judicial. Ele argumentou que as infrações recorrentes demonstram a inadequação das medidas menos severas, que anteriormente foram consideradas para Oruam, que já era réu em um caso de tentativa de homicídio contra policiais. Em setembro, o rapper havia conseguido um habeas corpus, mas a continuidade das violações levou à sua nova prisão.
A revogação da liberdade provisória de Oruam levanta questões sobre a eficácia das medidas cautelares e a necessidade de um monitoramento mais rigoroso para réus em situações semelhantes. O caso também destaca a importância da accountability no sistema judiciário, onde o descumprimento de regras pode resultar em consequências sérias. As próximas etapas do processo legal de Oruam serão observadas de perto, uma vez que ele enfrenta não apenas a acusação de tentativa de homicídio, mas também as implicações de suas violações de liberdade condicional.