ONGs apoiam código de conduta para ministros do STF em meio a crise

Gustavo Henrique Lima
Tempo: 2 min.

Mais de 50 organizações da sociedade civil estão mobilizadas em torno da criação de um código de conduta para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), uma iniciativa que surge em resposta à crise provocada pelo caso Banco Master. A proposta, desenvolvida pela seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), visa implementar diretrizes que garantam a ética e a transparência na atuação dos magistrados. O movimento já conta com o apoio de várias entidades comprometidas com a integridade pública.

As organizações defendem a adoção de sete diretrizes mínimas, abordando questões como a imparcialidade e a fiscalização das condutas dos magistrados. Além disso, uma petição online em apoio à proposta já ultrapassou 45 mil assinaturas, demonstrando a ampla adesão popular ao tema. O movimento ganhou novos aliados na última semana, incluindo ONGs que atuam em diversas áreas relacionadas à governança e ética pública.

Os apoiadores ressaltam que a implementação do código de conduta é fundamental para restaurar a confiança da sociedade nas instituições judiciais. A proposta inclui a obrigatoriedade de declaração de conflitos de interesse e a transparência em atividades externas e vínculos profissionais dos magistrados. Com a apresentação do manifesto e da petição prevista para breve, o coletivo busca garantir que as altas Cortes do país operem com normas claras e alinhadas às práticas democráticas consolidadas.

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