O Parlamento Europeu aprovou, nesta terça-feira, dia 10, um endurecimento das regras de imigração em toda a União Europeia, permitindo que solicitantes de asilo cujos pedidos forem negados possam ser enviados a ‘países terceiros seguros’. Essa decisão foi aprovada com 396 votos a favor, 226 contra e 30 abstenções, e agora aguarda a confirmação formal dos 27 governos membros da UE, devendo ser implementada até junho de 2026.
De acordo com a nova legislação, imigrantes irregulares poderão ser transferidos para países que não sejam suas nações de origem, desde que esses países garantam o respeito às normas internacionais de direitos humanos. No entanto, o texto alerta para a possibilidade de sanções a repatriados que não cumprirem certas obrigações, como se manter à disposição das autoridades e fornecer documentos de identidade.
Críticos das novas regras, incluindo organizações não governamentais e partidos de esquerda, levantaram preocupações sobre os riscos de violação dos direitos humanos nos países considerados seguros. A legislação também introduz uma lista inicial de países, incluindo Bangladesh e Colômbia, para os quais os pedidos de asilo poderão ser analisados de forma acelerada.