O estado do Rio de Janeiro anunciou a criação do Núcleo de Proteção e Defesa dos Animais (NPDA), destinado a atuar de maneira integrada em casos de maus-tratos. A iniciativa foi formalizada pelo procurador-geral de Justiça, que destacou a importância de uma resposta institucional às crescentes demandas da sociedade por proteção animal. O núcleo funcionará sob a coordenação do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Esse núcleo terá a missão de fortalecer a atuação dos promotores de justiça, assegurando a defesa dos animais como seres sencientes e dotados de dignidade. A proposta é garantir uma tutela jurisdicional efetiva em situações de violação dos direitos dos animais, alinhando-se ao novo Código Estadual de Direito dos Animais. O procurador-geral ressaltou que a criação do NPDA é uma resposta clara de que os maus-tratos não serão tolerados.
Em um contexto mais amplo, a iniciativa se dá em meio a casos que repercutiram nacionalmente, como o do cachorro Orelha, evidenciando a necessidade de uma abordagem mais firme. O novo núcleo permitirá que denúncias sejam registradas de forma mais eficaz, contribuindo para a responsabilização de agressores e a proteção dos direitos dos animais. Com essa medida, o Rio de Janeiro se posiciona como um estado pioneiro na proteção animal no Brasil.