Nesta quinta-feira, 6 de fevereiro de 2026, o Rio de Janeiro lançou o Núcleo de Proteção e Defesa dos Animais (NPDA), uma iniciativa do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). O núcleo foi criado pelo procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, e atuará no combate a casos de maus-tratos e crueldade contra animais, uma resposta à comoção gerada pela morte do cão Orelha em Santa Catarina.
O NPDA intervirá em situações de violência e violações de direitos de animais, abrangendo tanto a esfera penal quanto a cível. O MPRJ enfatizou que não tolerará maus-tratos e que as denúncias podem ser feitas através da ouvidoria. A nova estrutura está alinhada ao Código Estadual de Direito dos Animais, que define condutas como maus-tratos e estabelece sanções para os responsáveis.
Com a criação do NPDA, o MPRJ busca intensificar a proteção dos animais no estado, oferecendo suporte como o custeio de tratamentos veterinários quando necessário. A medida representa um avanço significativo na luta pelos direitos dos animais e na promoção de uma sociedade mais responsável em relação ao bem-estar animal.