Na última segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026, o ministro Joel Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou o habeas corpus que permitia ao cantor Oruam responder a um processo em liberdade. A decisão foi motivada pelo frequente descumprimento das medidas cautelares, em especial a utilização de tornozeleira eletrônica, que apresentou 28 falhas em 43 dias.
Os registros do STJ indicam que o equipamento ficou desligado em diversos períodos devido à falta de carga, inviabilizando o monitoramento do artista. Para o ministro, essa conduta demonstra desatenção às ordens judiciais e configura um risco à ordem pública. A juíza Tula Corrêa de Mello, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, agora deve avaliar a necessidade de um novo mandado de prisão.
A defesa de Oruam contesta a decisão, alegando que não houve tentativa deliberada de desligar a tornozeleira. O advogado do cantor afirma que os problemas estão relacionados a falhas no sistema de carregamento do dispositivo e que a Secretaria de Administração Penitenciária já foi informada sobre a necessidade de substituição. A situação continua a gerar desdobramentos legais, com a possibilidade de novos recursos por parte da defesa.