O Ministério das Relações Exteriores informou nesta sexta-feira (13) que 113 imigrantes haitianos ficaram retidos no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), devido à apresentação de vistos eletrônicos falsificados. A informação foi repassada ao Itamaraty pela Polícia Federal, que realiza o controle migratório no Brasil.
Os haitianos estavam a bordo de um voo da companhia Aviación Tecnológica S.A. (Aviatsa) e foram impedidos de desembarcar após a aeronave ter ficado retida por dez horas no aeroporto, na quinta-feira (12). Dos 120 passageiros, 118 foram barrados pela Polícia Federal. O grupo passou a noite em cadeiras e colchões em uma sala reservada do terminal.
A Polícia Federal anunciou que irá investigar a companhia aérea por contrabando de migrantes, uma vez que os vistos apresentados não eram vistos humanitários, como inicialmente informado, mas sim vistos de reunião familiar. O Itamaraty esclareceu que esses documentos não foram emitidos por nenhum órgão do Ministério das Relações Exteriores.
O visto de reunião familiar permite que estrangeiros se reúnam com parentes no Brasil e pode ser emitido por repartições consulares brasileiras, incluindo a Embaixada do Brasil em Porto Príncipe, no Haiti. O documento pode ser físico ou eletrônico, enviado por e-mail após verificação da documentação.
Duas crianças haitianas com vistos regulares foram liberadas na tarde de sexta-feira (13). Elas, de 8 e 14 anos, foram as primeiras a deixar o terminal após mais de 24 horas retidas. A tia delas, de 25 anos, também foi liberada e está com o pedido de refúgio em processamento. As crianças são enteadas e cunhada de Louis Yinder, um haitiano residente em Santa Catarina.
Atualmente, 116 imigrantes permanecem em uma sala restrita à espera de regularização. A medida administrativa de inadmissão foi aplicada para o reembarque dos haitianos, com a obrigação da companhia aérea de retornar os passageiros ao local de origem. Durante a manhã, representantes do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) chegaram ao local para prestar apoio.
A Polícia Federal informou que a companhia aérea será investigada por contrabando de migrantes e irregularidades relacionadas à falsificação de documentos. O crime de contrabando de migrantes, previsto no Código Penal, pode resultar em pena de 2 a 5 anos de reclusão.
A Aviación Tecnológica S.A. (Aviatsa) declarou que os imigrantes pretendiam solicitar refúgio ou proteção migratória no Brasil e que todos estavam devidamente identificados e com passaporte válido. A companhia manifestou preocupação com a situação e afirmou que está avaliando medidas jurídicas para proteger os direitos dos passageiros e da tripulação.
O Haiti enfrenta uma grave crise humanitária, caracterizada pela violência de gangues, instabilidade política e escassez de alimentos e medicamentos. O país não realiza eleições desde 2016 e sofre com anos de insegurança e instabilidade.
