A senadora Tereza Cristina (PP-MS) anunciou nesta quarta-feira (4) que o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia (UE) deve entrar em vigor em 1º de maio, após a sanção presidencial e a conclusão das etapas formais de ratificação e notificação entre as partes.
A relatora da proposta no Senado destacou que o tratado era aguardado há quase três décadas e acredita que a abertura comercial ampliará as oportunidades para o Brasil. ‘Hoje, nós aprovamos o acordo Mercosul-União Europeia, um tratado esperado há quase três décadas e superimportante para o país. É um acordo abrangente que vai beneficiar muito o Brasil’, afirmou durante coletiva após a votação.
Segundo Tereza Cristina, um dos principais entraves nas negociações esteve relacionado ao comércio agrícola, que é historicamente sensível para os países europeus. ‘Em todo acordo que envolve produtos agrícolas, sempre surgem pontos de discussão, e foi justamente isso que o emperrou no passado, pois os europeus possuem um setor extremamente protecionista. Foi um ponto de muito debate e ajustes, mas tenho certeza de que trará muitas vantagens ao Brasil’, disse.
A senadora também mencionou discussões sobre setores específicos, como o de vinhos. ‘Sobre o setor de vinhos, tínhamos um pouco de insegurança no final, quando o acordo já estava pronto. Mas hoje estamos preparados: votamos por unanimidade e estamos prontos para acessar esse grande mercado de mais de 700 milhões de pessoas. Tenho certeza de que será um acordo exitoso para o país, e vamos trabalhar internamente para nos adaptarmos a esse comércio bilateral’, afirmou.
De acordo com a senadora, a expectativa é que o acordo comece a produzir efeitos em 1º de maio. ‘No dia 1º de maio, ele já estará em vigor. É um dia de comemoração para todos’, disse. A data foi estabelecida pela regra prevista no próprio tratado, que determina que a aplicação provisória começa no primeiro dia do segundo mês seguinte à troca formal de notificações entre as partes confirmando a conclusão de seus procedimentos internos.
Na prática, o marco relevante não é apenas a ratificação interna pelos parlamentos, mas a data em que os blocos comunicam oficialmente a conclusão dessas etapas. A partir dessa notificação, inicia-se a contagem dos dois meses previstos no acordo para o início da aplicação provisória. Integrantes da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) também acompanharam a votação e veem o acordo como uma oportunidade para ampliar o acesso do agronegócio brasileiro ao mercado europeu.