O acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia deve entrar em vigor no dia 1º de maio, conforme informou a secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Tatiana Prazeres.
A vigência do acordo terá início no primeiro dia do segundo mês após as partes notificarem a conclusão dos processos internos de ratificação do tratado. ‘A ideia é de que o Brasil notifique a União Europeia da conclusão dos seus procedimentos internos e receba essa notificação dos europeus até o final do mês de março. Isso leva o início da vigência para maio’, disse Tatiana Prazeres.
O Brasil finalizou a ratificação interna do acordo nesta terça-feira, 17 de março de 2026, com a promulgação pelo Congresso Nacional. Em fevereiro, a Comissão Europeia já havia anunciado que acionaria a vigência provisória do acordo, dispensando a necessidade de aprovação pelo Parlamento Europeu neste momento.
Segundo Prazeres, houve um esforço conjunto entre os membros do Mercosul para concluir a ratificação neste mês, permitindo que o acordo comece a valer simultaneamente para todos os países envolvidos. Após Argentina e Uruguai, tanto Brasil quanto Paraguai finalizaram o processo nesta terça-feira.