O advogado goiano Matheus Matos, de 25 anos, enfrenta a Polícia Civil de Minas Gerais (PC-MG) após ser eliminado do concurso para delegado durante a fase de Teste de Aptidão Física (TAF). Matos, que é portador de nanismo, relatou que não recebeu as adaptações necessárias para a prova.
Em suas redes sociais, Matos afirmou que a prova exigia um salto mínimo de 1,65 metro, o que não é compatível com sua condição física. Ele havia sido aprovado nas etapas objetiva, discursiva e oral do concurso, mas foi desclassificado após o TAF. O concurso é organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
O caso foi encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), mas a manifestação do advogado foi arquivada. A advogada Kesia Oliveira, que representa Matos, destacou que ele é uma pessoa com deficiência e que sua inscrição no certame foi realizada nessa condição. Ela ressaltou que a legislação brasileira garante tratamento isonômico e adaptações necessárias nas etapas do concurso.
Oliveira também alertou que Matos e sua família se tornaram alvos de ofensas nas redes sociais, o que pode configurar crime contra honra e possíveis condutas discriminatórias. “O debate é legítimo, mas a liberdade de expressão não pode ser utilizada como justificativa para ofensas ou discriminação”, afirmou a defensora.
A Polícia Civil de Minas Gerais, em nota, afirmou que os testes físicos estão previstos no edital e visam verificar se o candidato possui condições físicas adequadas para as atividades do cargo de delegado. A polícia também ressaltou que pessoas com deficiência podem participar do concurso, desde que atendam aos critérios estabelecidos no edital.