O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, afirmou neste sábado (14) que o Brasil possui um compromisso firme no combate ao trabalho forçado. A declaração foi feita em resposta à investigação aberta pelo USTR (Representante Comercial dos Estados Unidos) contra o Brasil e outros 59 países.
“Ninguém tem mais compromisso de combater trabalho forçado do que o governo brasileiro. O governo do presidente Lula tem compromisso com os trabalhadores, tem fiscalização, tem Ministério do Trabalho. É feito um esforço enorme de fiscalização para não ter trabalho forçado”, disse Alckmin em entrevista a jornalistas.
O vice-presidente também destacou que o Brasil é signatário de todos os tratados internacionais voltados ao combate ao trabalho forçado. Na última quinta-feira (12), o USTR iniciou novas investigações sobre práticas comerciais consideradas desleais por parte de cerca de 60 países, com foco na ocorrência de trabalho forçado em cadeias produtivas.
Entre os países sob investigação da Seção 301(b) da Lei de Comércio de 1974, está o Brasil. O embaixador e Representante Comercial Jamieson Greer comentou sobre a situação: “Apesar do consenso internacional contra o trabalho forçado, os governos não conseguiram impor e aplicar efetivamente medidas que proíbam a entrada em seus mercados de produtos fabricados com trabalho forçado.”
Greer também afirmou que “por muito tempo, trabalhadores e empresas americanas foram forçados a competir com produtores estrangeiros que podem ter uma vantagem de custo artificial obtida com o flagelo do trabalho forçado”.
As investigações determinarão se os governos estrangeiros tomaram medidas suficientes para proibir a importação de produtos fabricados com trabalho forçado e como a falha em erradicar essas práticas impacta os trabalhadores e as empresas americanas.
O Brasil está entre os países sob investigação, que inclui: Argélia, Angola, Argentina, Austrália, Bahamas, Bahrein, Bangladesh, Camboja, Canadá, Chile, China, Colômbia, Costa Rica, República Dominicana, Equador, Egito, El Salvador, União Europeia, Guatemala, Guiana, Honduras, Hong Kong, Índia, Indonésia, Iraque, Israel, Japão, Jordânia, Cazaquistão, Kuwait, Líbia, Malásia, México, Marrocos, Nova Zelândia, Nicarágua, Nigéria, Noruega, Omã, Paquistão, Peru, Filipinas, Catar, Rússia, Arábia Saudita, Singapura, África do Sul, Coreia do Sul, Sri Lanka, Suíça, Taiwan, Tailândia, Trinidad e Tobago, Turquia, Emirados Árabes Unidos, Reino Unido, Uruguai, Venezuela e Vietnã.