A Anac (Agência Nacional da Aviação Civil) aprovou nesta sexta-feira (6) uma nova resolução que define o tratamento a ser dado aos passageiros indisciplinados em voos domésticos. As novas regras entrarão em vigor seis meses após a publicação.
Com a aprovação, passageiros poderão ser punidos com a proibição de voar no território nacional por um período que varia de seis meses a um ano, dependendo da gravidade da infração. Essa punição será aplicada em casos gravíssimos, como importunação e/ou abuso sexual, agressões físicas e tentativas de tomar o controle da aeronave.
Além disso, multas de até R$ 17,5 mil poderão ser aplicadas para condutas consideradas graves e gravíssimas. Para casos leves de indisciplina, a Anac determina que a companhia aérea deve fazer uma advertência verbal ao passageiro. Se o passageiro ignorar a advertência, medidas de contenção poderão ser adotadas, incluindo a retirada da pessoa da aeronave com auxílio da polícia.
O diretor que relatou a matéria, Luiz Ricardo Nascimento, ressaltou que o objetivo da nova norma é desencorajar comportamentos negativos dos passageiros. Ele também destacou a alta participação social na elaboração do texto final.
No seu voto, Nascimento mencionou que dados do setor aéreo indicaram um aumento de 55% nos casos de indisciplina em 2025, o que coloca em risco a segurança dos tripulantes e passageiros, além de perturbar a rotina das aeronaves.
O diretor-presidente da Anac, Tiago Faierstein, informou que ocorrem aproximadamente cinco casos de indisciplina por dia, totalizando cerca de 1,8 mil por ano.
A Anac considera indisciplinado o passageiro que não respeita as normas de conduta em aeroportos ou a bordo de aeronaves, ou que ignora as instruções do pessoal de aeroporto e da tripulação, perturbando a ordem e a disciplina.