A quantidade de notas oficiais divulgadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o caso Banco Master expõe uma crise sem precedentes entre os ministros da Corte. Segundo o analista de política Matheus Teixeira, já foram emitidas 13 notas oficiais por Alexandre de Moraes e Dias Toffoli para explicar suas relações com a instituição financeira, o que demonstra a gravidade e a atipicidade da situação.
Teixeira afirmou que, se não houvesse envolvimento dos ministros com o Banco Master, uma única nota oficial no início do caso seria suficiente para esclarecer a situação. “Caso não houvesse a crise, uma nota lá no começo já bastaria, dizendo que eles não tiveram nenhuma relação com Daniel Volcaro”, explicou.
Dias Toffoli iniciou a série de comunicados para justificar sua condução no caso, explicando por que manteve as provas custodiadas dentro do STF e depois na Procuradoria. Recentemente, emitiu nova nota afirmando que não teve acesso às mensagens graves reveladas por André Mendonça na decisão de prisão de Volcaro.
Alexandre de Moraes, por sua vez, começou suas explicações em dezembro, quando tentou desmentir que teria conversado com o Banco Central para melhorar a situação do Banco Master. Em nota, afirmou que a reunião tratou sobre a Lei Magnitsky. Entretanto, o próprio Banco Central confirmou o tema principal da reunião, mas não negou categoricamente que o assunto do Banco Master pudesse ter sido abordado.
O caso levanta questionamentos sobre os procedimentos adotados pelos ministros. Matheus Teixeira destacou que “a gente ouve muito na magistratura que a lei determina que o juiz fala nos autos”, ou seja, dentro do procedimento legal, e não por meio de notas à imprensa. A decisão de Dias Toffoli de deixar a relatoria foi comunicada através de uma nota oficial assinada por todos os ministros do Supremo, e não por meio dos trâmites processuais convencionais.
“Aquilo é uma decisão judicial ou é uma nota? A nota oficial tem o poder de interferir em um processo?”, questiona Teixeira. A situação se agravou com a transferência da relatoria para André Mendonça, que passou a fazer avançar aspectos da investigação que não eram considerados sob a condução de Toffoli.
Além disso, recentes revelações sobre supostas mensagens entre Daniel Volcaro e Alexandre de Moraes, recuperadas pela Polícia Federal usando tecnologia israelense, adicionaram novas camadas de complexidade ao caso, levando a mais notas explicativas dos ministros envolvidos.