A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) dará início a uma consulta pública e a audiências públicas na próxima terça-feira, dia 17 de março, sobre a concessão do canal de acesso ao Porto de Santos, em São Paulo.
O objetivo é coletar contribuições, subsídios e sugestões para aprimorar os documentos técnicos e jurídicos relacionados ao processo licitatório. O período de consulta ficará aberto até o dia 2 de maio.
A ANTAQ informou que a data, o horário e o local das audiências públicas ainda serão definidos e comunicados posteriormente.
As contribuições devem ser enviadas até às 23h59 do dia 2 de maio, utilizando o formulário eletrônico disponível no site da agência.
A previsão para a realização do leilão do canal é no terceiro trimestre deste ano. O contrato de concessão terá duração mínima de 25 anos e o vencedor deverá assumir a gestão da modernização e das obras de dragagem do canal, aumentando a profundidade de 15 para 17 metros, o que permitirá o acesso de navios maiores.
Além disso, o projeto vencedor terá a responsabilidade de garantir a segurança das operações no canal.