O Brasil obteve seu melhor desempenho na história no índice da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que avalia a efetividade das políticas de dados abertos. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (11) pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).
O resultado está na última edição do OURData Index (Open, Useful and Re-usable Data Index), que mede a abertura, acessibilidade e reutilização de dados públicos entre países membros e parceiros da OCDE. Entre 41 países analisados, o Brasil alcançou 0,70 ponto em uma escala de 0 a 1, ocupando a 8ª melhor posição do mundo.
Esse desempenho representa a melhor pontuação da América Latina e é 32% superior à média dos países da OCDE. O Brasil superou nações reconhecidas por suas políticas digitais de dados abertos, como Reino Unido e Canadá, consolidando-se como referência regional e internacional na abertura de dados.
O índice OURData Index analisa três dimensões principais: disponibilidade, acessibilidade e suporte ao reuso das informações públicas. O Brasil obteve resultados expressivos nos dois primeiros pilares, com 0,78 ponto em disponibilidade de dados e 0,74 em acessibilidade. No pilar de suporte ao reuso, a nota foi de 0,57, ainda superior à média da OCDE, que é de 0,40.
“”Os resultados refletem avanços do governo do Brasil na publicação proativa de dados governamentais em formatos abertos e reutilizáveis, além do fortalecimento de instrumentos que ampliam o acesso e o uso dessas informações por cidadãos, pesquisadores, jornalistas, empreendedores e pela sociedade em geral”, destacou nota do governo brasileiro.”
O reconhecimento internacional foi enfatizado pelo ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho. Ele afirmou que o resultado reflete a consolidação da política brasileira de dados abertos e o compromisso do governo com a transparência.
“”Esse resultado comprova o avanço do Brasil na agenda de transparência e Governo Aberto. Ao ampliar o acesso às informações públicas, fortalecemos o controle social, estimulamos a inovação e contribuímos para o aprimoramento das políticas públicas”, afirmou o ministro em nota divulgada pela Secom.”
A Política Nacional de Dados Abertos, coordenada pela CGU, completa 10 anos em maio deste ano. O Portal Brasileiro de Dados Abertos, a principal plataforma de publicação e acesso a dados governamentais, reúne mais de 15 mil conjuntos de dados produzidos por órgãos federais e parceiros subnacionais, disponíveis em formatos abertos e legíveis por máquina.
Entre 2022 e 2025, o número de conjuntos de dados publicados cresceu cerca de 50%, passando de 10.447 para mais de 15 mil. O portal já conta com mais de 100 mil usuários, segundo o governo federal.
Desde 2023, o governo federal realiza a Semana Dados BR, levando conhecimento sobre o uso de dados para mais de 40 mil pessoas. Em 2024, foi lançado o Catálogo Nacional de Dados, que reúne os conjuntos de dados produzidos pelo Poder Executivo Federal.
O Brasil também assumiu a copresidência da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP), que reúne 73 países e organizações da sociedade civil para promover transparência e participação social na gestão pública.
