O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, anunciou que o Brasil deve avançar nesta quarta-feira, 18 de março, com o processo de ratificação do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia.
Durante uma audiência na Comissão de Relações Exteriores do Senado, Vieira afirmou que o tratado deve entrar em vigor a partir de 1° de maio. Ele declarou:
““Hoje, em Bruxelas, faremos o depósito dos instrumentos de ratificação. Portanto, a partir de 1° de maio, o acordo estará em vigor para os membros do Mercosul.””
Na terça-feira, 17 de março, o Congresso Nacional promulgou o decreto legislativo que aprova o conteúdo do acordo e autoriza o Poder Executivo a ratificá-lo. A assinatura do decreto abriu caminho para o governo iniciar o processo de ratificação.
Para que o acordo entre em vigor, é necessária a comunicação entre as partes de que o texto foi ratificado pelo parlamento de cada um dos envolvidos.
