Entre 2022 e 2025, o Brasil registrou 22.800 casos de estupro coletivo, o que equivale a mais de 15 casos por dia, segundo dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) fornecidos pelo Ministério da Saúde.
Desse total, 8,4 mil casos foram cometidos contra mulheres adultas e 14,4 mil contra crianças e adolescentes do sexo feminino. Especialistas apontam que esses números não refletem a realidade devido à subnotificação dos casos.
“”A violência sexual, especialmente em sua forma coletiva, permanece cercada por camadas históricas de silêncio. Em casos de estupro coletivo, esse silêncio tende a ser ainda maior”, explica Najara Barreto, gestora executiva do Instituto Justiça de Saia.”
Os estupros coletivos geralmente ocorrem em contextos onde, pelo menos um dos agressores, conhece a vítima, o que dificulta a denúncia. A exposição e o julgamento social fazem com que muitas vítimas desistam de procurar a polícia.
Além disso, a banalização da violência sexual em determinados ambientes contribui para o silêncio. Barreto afirma que o estupro coletivo é um ritual de poder, funcionando como uma demonstração pública de domínio sobre o corpo feminino.
“”Casos semelhantes estão acontecendo também todos os dias nas comunidades periféricas, nas comunidades tradicionais, sobretudo atingindo de forma mais incisiva as mulheres negras, transexuais, crianças e outros grupos vulneráveis”, enfatiza Roseli de Oliveira Barbosa, assistente social e presidenta da Tamo Juntas.”
O Brasil tem implementado medidas para enfrentar a violência sexual, incluindo leis que ampliaram a definição de estupro e penas mais duras para crimes em grupo. A lei nº 13.718, de 2018, aumentou as penas para casos de estupro coletivo, que podem ser elevadas entre um terço e dois terços.
Apesar dos avanços, especialistas apontam lacunas, como a falta de investigação eficaz e a demora nos processos judiciais. A educação e campanhas de conscientização sobre consentimento e violência sexual são consideradas essenciais para a mudança cultural necessária.
“”O estupro coletivo, muitas vezes, envolve dinâmicas de poder e de afirmação de masculinidade dentro de grupos”, diz Celeste Leite dos Santos, promotora de Justiça.”
Vítimas de estupro coletivo frequentemente enfrentam impactos emocionais severos. A psicanalista Ana Lisboa destaca que a autoestima das vítimas é corroída e que, especialmente no caso de crianças e adolescentes, o impacto emocional é devastador.
