O Ministério da Saúde solicitou à OMS (Organização Mundial da Saúde) a inclusão da categoria feminicídio na Classificação Internacional de Doenças (CID-11). O objetivo é dar maior visibilidade aos óbitos de mulheres motivados por desigualdade de gênero, que atualmente são registrados de forma genérica como agressão.
Em nota, o ministério destacou que a violência contra mulheres é reconhecida pela OMS como um problema de saúde pública e é um dos principais determinantes sociais da saúde, além de ser uma grave violação de direitos humanos no Brasil e no mundo.
A proposta deve passar por avaliação técnica e deliberação da OMS e de seus Estados-membros. Se aprovada, a categoria passará a integrar a classificação utilizada globalmente. Segundo o ministério, quando uma doença entra na CID, ela deixa de ser vista apenas como relato clínico isolado e passa a ter reconhecimento internacional como condição de saúde.
““Já protocolamos formalmente”, reforçou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante coletiva nesta quinta-feira (5). “Isso dá um reforço muito grande na capacidade de notificação. Quando passa a compor um CID, os profissionais encaram isso com responsabilidade maior. E a capacidade de reunir dados também fica muito mais ágil.””
Padilha afirmou que a proposta foi bem recebida pela direção da OMS. “Vamos trabalhar firmemente até a próxima assembleia-geral da OMS pra ter uma decisão ainda mais firme sobre isso”, completou.
““Vai ser uma contribuição do Brasil para a Classificação Internacional de Doenças, organizada pela Organização Mundial da Saúde. Uma contribuição muito importante pra gente melhorar, qualificar a notificação dessa situação – não só no Brasil como no mundo como um todo”, concluiu.”
Mais de 1 bilhão de mulheres e crianças já foram expostas à violência.