O governo de El Salvador, sob a liderança do presidente Nayib Bukele, apresentou uma proposta de reforma nesta quinta-feira, 19 de março de 2026, para punir com prisão perpétua menores que cometerem assassinatos ou estupros, independentemente de estarem vinculados a gangues.
A proposta será submetida à aprovação do Congresso, que é dominado pelo governo. A iniciativa amplia uma reforma constitucional aprovada na terça-feira pela Assembleia Legislativa, que endureceu as penas, incluindo a prisão perpétua para homicidas, estupradores e terroristas.
O ministro da Segurança, Gustavo Villatoro, afirmou: “Estamos propondo trazer esse julgamento para as penas de prisão perpétua mesmo no caso de menores de idade” que cometam esses crimes. Ele justificou a necessidade da medida, alegando que a lei penal juvenil sempre garantiu “mão de obra barata, impune e reciclável às organizações criminosas”.
Além disso, a pedido de Bukele, o Congresso reformou, em fevereiro de 2025, uma lei que permite o envio de menores detidos vinculados a gangues para presídios de adultos, onde permanecem separados até completarem 18 anos. Até o momento, o governo não forneceu informações sobre a execução dessa medida.