O Colégio Pedro II (CPII) enfrenta cobranças de pais, alunos e professores pela implementação de um protocolo de combate ao assédio, que foi aprovado em 2025, mas ainda não foi colocado em prática. A pressão aumentou após um caso de estupro coletivo envolvendo uma adolescente de 17 anos em Copacabana, onde dois dos acusados são alunos da instituição.
Os grêmios estudantis convocaram um ato para esta terça-feira (10) em prol da efetivação do Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação. O plano foi aprovado duas vezes pelo Conselho Superior (Consup) do colégio, mas permanece sem execução. Em uma carta divulgada na última quarta-feira (4), membros do conselho reafirmaram seu compromisso com a implementação da política.
A reitoria do colégio declarou que “é dever de toda instituição democrática constituir mecanismos sólidos de combate direto ao assédio em todas as suas formas de manifestação”. No entanto, a Advocacia Geral da União (AGU) identificou problemas jurídicos em parte da proposta, o que impediu sua concretização. Em um parecer enviado em dezembro de 2025, a AGU afirmou que o grupo de trabalho que elaborou o plano “extrapolou os limites de sua atribuição”.
A professora Priscila Bastos, integrante do grupo de trabalho que desenvolveu o plano, explicou que a iniciativa surgiu a partir de demandas do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino do Colégio Pedro II (Sindscope), que recebeu solicitações de acolhimento em casos de assédio. Em 2018, o sindicato lançou uma cartilha sobre o tema, e em 2024, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos instituiu um plano federal sobre o assunto.
O plano do CPII visa melhorar as políticas institucionais existentes, definindo o que é considerado assédio sexual, moral ou discriminação. A proposta inclui a criação da Comissão Permanente para a Prevenção e Enfrentamento aos Assédios Moral e Sexual, que seria composta por coordenadores eleitos pela comunidade escolar.
A comissão teria a responsabilidade de acolher as vítimas, prestar informações e acompanhar o processo de denúncia. Priscila destacou que muitas vítimas não denunciam por medo de represálias e que a proposta busca criar um ambiente seguro para que elas possam se manifestar.
Além disso, o plano propõe a institucionalização de práticas de prevenção e iniciativas educativas contra discriminação ou violência, que atualmente são implementadas de forma descentralizada entre os 14 campi da instituição.