O próximo Leilão de Reserva de Capacidade, agendado para quarta-feira (18), representa um momento crucial para o Brasil, pois definirá o custo da energia nas próximas décadas. O país enfrenta duas alternativas: continuar investindo em tecnologias caras e estáticas ou adotar soluções que atendam urgentemente à necessidade de potência despachável de alta flexibilidade a um custo reduzido.
A questão central envolve o déficit de potência e flexibilidade em horários específicos, conforme apontado pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) e pela EPE (Empresa de Pesquisa Energética). A solução mais eficiente parece ser a contratação de alternativas que ofereçam os atributos necessários em um ambiente competitivo.
O desenho do leilão, que inclui produtos por tecnologia e a recente discussão sobre preços-teto pelo MME (Ministério de Minas e Energia), levanta preocupações sobre a criação de “reservas de mercado” para fontes específicas. A segmentação por fontes e a revisão dos preços-teto indicam uma preocupação maior em garantir a viabilidade de cada fonte do que em atender às reais necessidades do sistema.
Além disso, ao desconsiderar soluções tecnicamente viáveis e economicamente vantajosas, como sistemas de armazenamento em baterias (BESS) e programas de Resposta da Demanda, o leilão pode gerar custos adicionais que impactarão as tarifas e a competitividade da indústria. Há uma oferta potencial de mais de 20 GW em projetos de baterias, mas o governo planeja testar apenas 1 a 2 GW.
Dados da Associação Brasileira de Soluções de Armazenamento de Energia indicam que, em cenários otimizados, o custo das baterias é de aproximadamente R$ 1,2 milhão/MW por ano, significativamente inferior aos novos preços-teto que chegam a R$ 2,9 milhão/MW por ano. Esses tetos elevados refletem o aumento de 30-70% no custo de novas térmicas a gás globalmente, com prazos de entrega de equipamentos ultrapassando quatro anos.
Ao excluir ou limitar soluções mais baratas, o leilão ignora o princípio da modicidade tarifária, impondo um ônus desnecessário ao sistema. O futuro da matriz energética depende da superação da lógica de proteger arranjos específicos e da realização de leilões baseados na eficiência econômica.
Os leilões devem promover uma competição aberta entre todos os provedores, sejam usinas térmicas, baterias ou soluções de demanda. É defensável que as baterias concorram em igualdade de condições com outras alternativas para atender às necessidades anuais de potência flexível. Projetos de armazenamento em larga escala têm prazos de implantação de 18 a 24 meses, adequados para suprimentos de curto prazo, com menor risco de execução e maior previsibilidade de Capex.
Se o MME decidir estruturar produtos segregados por tecnologia, a lógica econômica sugere inverter a ordem tradicional. Um leilão inicial com volume restrito para termelétricas e uma maior alocação de demanda para baterias, que oferecem menor custo total e maior rapidez de entrega, é recomendado. Apenas se as baterias não se mostrarem competitivas em preço ou atributos técnicos, um leilão complementar para térmicas deve ser convocado.
Essa abordagem preserva a competição, reduz custos para o consumidor e alinha o leilão à real necessidade do sistema, que é a potência flexível, e não energia adicional. O Brasil precisa de soluções de alta flexibilidade para atender às horas críticas do sistema, e existem alternativas que podem oferecer esse atributo a um custo menor e com maior rapidez de implantação.
““O foco deve ser o atributo contratado — potência flexível – e não a tecnologia específica.””
*Bernardo Bezerra é diretor de Inovação e Regulação da Serena. Doutor em Engenharia Elétrica pela PUC-Rio, tem quase duas décadas de experiência no setor elétrico, com passagens pela liderança de consultorias estratégicas voltadas ao planejamento e operação de sistemas de energia.