A 2ª Conferência Nacional do Trabalho (CNT) foi encerrada nesta quinta-feira (5) em São Paulo, com uma declaração final que propõe o diálogo entre trabalhadores e patrões, além da modernização produtiva e a defesa de salários dignos.
O documento enfatiza que as transformações tecnológicas e a reconfiguração das cadeias de produção globais exigem uma rápida adaptação do setor produtivo. A declaração afirma:
““O melhor ambiente para o avanço coletivo é uma sociedade democrática, inclusiva e livre de discriminações, com salários que assegurem condições de vida dignas, com amplo acesso à educação de qualidade, e com legislação que contemple as justas aspirações dos trabalhadores e trabalhadoras, das empresas e empreendedores de todos os setores produtivos.””
Escrito por delegados representantes dos empregados, empregadores e governo, o documento ressalta a importância da defesa da soberania nacional e da modernização produtiva como bandeiras comuns. Também destaca a necessidade de ampliação dos investimentos e de mais acesso ao crédito com juros menores.
“Para isso é importante assegurar segurança jurídica, fortalecer a competitividade das empresas, expandir as oportunidades de qualificação e requalificação profissional para milhões de jovens e trabalhadores”, afirma a carta.
Entre as diretrizes essenciais da conferência, estão a intermediação de mão de obra inclusiva, a ampliação e integração das políticas de qualificação profissional contínua e permanente, e a proteção social integrada. O fortalecimento do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) também foi destacado como fundamental para a política de desenvolvimento.
O texto afirma:
““Atualizar o paradigma das relações de trabalho no Brasil é fundamental para nos alinharmos aos países desenvolvidos, alcançarmos maiores patamares de produtividade e sermos competitivos na escala global. Sem avançar nesse campo, será difícil consolidar o país entre as maiores economias do planeta, garantindo trabalho e renda adequada à população brasileira.””
Além disso, o documento menciona que algumas questões do mundo do trabalho precisarão de novos encontros entre empregadores, trabalhadores e governo para o alinhamento de um acordo. Entre os temas que podem exigir novas rodadas de negociação estão a jornada de trabalho e o trabalho intermediado por aplicativos.
“Há temas que podem exigir novas rodadas de negociação, com a análise profunda dos impactos sociais, econômicos e de ganhos de produtividade, como trabalho intermediado por aplicativos, o combate ao trabalho informal, as novas formas de trabalho, a jornada e escalas de trabalho, o fortalecimento das entidades sindicais, a valorização da negociação coletiva e o estabelecimento das condições que confiram às relações de trabalho modernidade e segurança jurídica”, conclui o texto.