O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (4) o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE). O Senado brasileiro deu o aval ao tratado, que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada. Com essa aprovação, falta apenas a ratificação do Legislativo paraguaio, que já teve a medida aprovada pelo Senado.
O tratado foi assinado em janeiro de 2025, após 26 anos de negociações. Para entrar em vigor, ele precisa ser aprovado por todos os países-membros do Mercosul e pelo Parlamento Europeu. Com a aprovação no Brasil, o Legislativo finaliza a etapa de análise do tratado, que agora segue para a ratificação do Executivo.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, anunciou que a UE iniciará a aplicação provisória das medidas com os países do Mercosul que já ratificaram o acordo, apesar da resistência ainda forte na Europa.
O acordo prevê que o Mercosul eliminará 91% das tarifas aplicadas sobre produtos da UE ao longo de 15 anos, abrangendo 85% do valor das importações brasileiras de produtos provenientes da União Europeia. Por sua vez, a UE eliminará progressivamente, ao longo de 12 anos, 95% das taxas sobre exportações do Mercosul, o que representa 92% do valor das importações europeias de bens brasileiros.