O Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira, 17 de março de 2026, o decreto legislativo que autoriza o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia. A cerimônia ocorreu em sessão solene no plenário do Senado, com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, além dos presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre.
Com a promulgação pelo Legislativo, o texto segue agora para ratificação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A expectativa do governo é que o tratado comece a vigorar ainda neste ano, após a conclusão das etapas formais de aprovação.
O titular da Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços (SIC), Joel de Sant’Anna Braga Filho, afirmou que, após a promulgação do acordo comercial, o momento agora é acompanhar como os países irão estruturar suas estratégias para aproveitar as oportunidades abertas pelo tratado, especialmente em relação às empresas que poderão ser beneficiadas.
““Agora é acompanhar as estratégias para que empresas brasileiras sejam competitivas na UE”, diz secretário Joel.”
Joel também destacou que participou do lançamento da Frente Parlamentar Mercosul–União Europeia, iniciativa que busca acompanhar e discutir os desdobramentos do acordo.
O acordo entre os dois blocos econômicos é resultado de mais de duas décadas de negociações iniciadas em 1999 e concluídas tecnicamente em 2019. O objetivo é criar uma ampla área de livre comércio, com redução gradual ou eliminação de tarifas de importação para a maior parte dos produtos comercializados entre os países participantes.
Pelo tratado, a União Europeia deverá eliminar tarifas sobre cerca de 95% dos produtos exportados pelo Mercosul, enquanto o bloco sul-americano prevê reduzir ou zerar impostos de importação sobre aproximadamente 91% dos bens europeus ao longo de prazos que podem chegar a 15 anos.
Juntos, Mercosul e União Europeia representam um mercado de aproximadamente 718 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto combinado superior a US$ 22 trilhões, configurando uma das maiores zonas de livre comércio do mundo.
Apesar do avanço no Brasil e em outros países do Mercosul, o acordo ainda precisa passar por etapas de aprovação na União Europeia, incluindo análise do Parlamento Europeu, o que pode prolongar o processo de implementação completa do tratado.
