O Congresso Nacional promulgará nesta terça-feira, 17 de março de 2026, o decreto legislativo que ratifica o acordo provisório de comércio entre o Mercosul e a União Europeia. A sessão está agendada para as 15h30.
O acordo prevê a redução de tarifas para 91% dos produtos importados pelo Mercosul e 95% dos produtos importados pela União Europeia. Em janeiro, o acordo foi assinado em Assunção após mais de duas décadas de negociações.
Dados do Sistema Integrado de Comércio Exterior indicam que a União Europeia é o segundo principal parceiro comercial do Brasil, com um comércio de bens que alcança 100 bilhões de dólares (cerca de 520 bilhões de reais), apresentando um ligeiro superávit para os europeus em 2025.
O acordo entrará em vigor assim que as partes envolvidas confirmarem que os respectivos legislativos ratificaram o texto. No final de fevereiro, a Comissão Europeia anunciou que o bloco iniciará a aplicação provisória dos termos comerciais, mesmo antes da ratificação total por todos os parlamentos nacionais europeus.
A expectativa do governo Lula é de que o acordo entre em vigor em até 60 dias após a promulgação.