A Corregedoria do Sistema de Segurança Pública do Maranhão iniciou um procedimento administrativo disciplinar contra a delegada da Polícia Civil, Viviane Fontenele, na última sexta-feira, dia 13 de março. A investigação surge após a delegada denunciar o ex-secretário de Segurança Pública do estado, Maurício Ribeiro Martins, por constrangimento durante reuniões institucionais.
A Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) informou que a apuração se baseia em uma postagem feita por Fontenele em uma rede social, no dia 20 de fevereiro, onde ela comentava sobre os índices de criminalidade no estado durante o Carnaval deste ano. A apuração foi iniciada pela Corregedoria em 2 de março, e a publicação no Diário Oficial, no dia 13, foi um ato formal do rito administrativo.
A SSP-MA destacou que o procedimento foi instaurado após a administração tomar conhecimento de possíveis atos considerados incompatíveis com a função pública. O processo disciplinar garante contraditório e ampla defesa, podendo ser revisado ou arquivado caso não sejam encontrados indícios de infração.
A abertura do procedimento ocorre no contexto da denúncia feita pela delegada contra o ex-secretário. Fontenele registrou um boletim de ocorrência na Delegacia Especial da Mulher de São Luís no dia 10 de março, relatando constrangimentos por parte de Martins durante reuniões institucionais. Ela afirmou que o secretário fez comentários sobre sua aparência e pediu uma fotografia dela para colocar em seu gabinete.
Em relato nas redes sociais, a delegada disse que os episódios ocorreram em dois encontros, onde ela era a única mulher presente. Durante uma das reuniões, Martins teria feito “gracejos” sobre sua aparência e repetido o pedido de uma foto ao final do encontro. No dia seguinte, o secretário teria mencionado novamente o pedido ao se despedir.
Fontenele expressou que se sentiu constrangida e considerou registrar um boletim de ocorrência no momento, mas foi aconselhada a esperar. O registro foi feito posteriormente para que os fatos fossem investigados. Em resposta, Maurício Martins negou as acusações, afirmando que as alegações “não correspondem à realidade” e que nunca adotou conduta desrespeitosa.
Martins declarou que suas referências à delegada foram “palavras cordiais de elogio e reconhecimento profissional” e reafirmou seu respeito às mulheres no sistema de segurança pública. Após a repercussão do caso, o governador do Maranhão, Carlos Brandão, anunciou o afastamento de Martins do cargo para que a denúncia fosse apurada com isenção, destacando que o respeito às mulheres é um “princípio inegociável”. O delegado-geral Manoel Almeida assumiu temporariamente a condução da Secretaria de Segurança Pública.
A SSP-MA também afirmou que o boletim de ocorrência segue os trâmites legais e que o sistema de segurança pública do estado está comprometido em apurar quaisquer alegações, especialmente aquelas que envolvem mulheres, com imparcialidade e respeito ao devido processo legal.