A Corregedoria do Sistema de Segurança Pública do Maranhão instaurou um processo disciplinar contra a delegada Viviane Fontenele, da Polícia Civil do Maranhão. A abertura do processo ocorreu após a delegada relatar ter sido vítima de constrangimento durante uma reunião com o ex-secretário de Segurança Pública, Maurício Ribeiro Martins.
O processo foi assinado pelo corregedor-geral, Nordman Ribeiro, no dia 9 de março e publicado no Diário Oficial do Estado em 12 de março. A data de abertura coincide com o dia em que a delegada comentou sobre o caso em um grupo de aplicativo de mensagens. No dia seguinte, 10 de março, ela registrou um boletim de ocorrência sobre o episódio.
Após a repercussão da denúncia, Maurício Martins foi exonerado do cargo pelo governador do Maranhão, Carlos Brandão. Para substituí-lo, foi nomeado o delegado-geral da Polícia Civil, Manoel Almeida.
A Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) informou que o procedimento não está relacionado à denúncia da delegada, afirmando que o processo é anterior à publicação no Diário Oficial e à denúncia apresentada por ela.
O procedimento apura uma possível infração disciplinar relacionada a críticas feitas pela delegada em uma rede social. As postagens foram realizadas em sua conta pessoal no dia 20 de fevereiro de 2026, abordando os índices de criminalidade no Maranhão durante o Carnaval deste ano.
A delegada afirmou que o procedimento não existia antes de sua denúncia e considera a situação uma forma de perseguição. Ela declarou:
““Esse procedimento simplesmente não existia até então. Ninguém tinha conhecimento de nada, nem eu, nem a Adepol [Associação dos Delegados de Polícia Civil do Maranhão]. Agora estão me processando por causa disso, por causa de uma postagem no meu Instagram pessoal. Para mim, está muito claro — muito claro mesmo — que se trata de perseguição e retaliação em razão da denúncia que fiz.””
Viviane Fontenele registrou o boletim de ocorrência na terça-feira (10), relatando ter sido alvo de constrangimento durante reuniões com Maurício Ribeiro Martins. Ela afirmou que o constrangimento começou no dia 2 de fevereiro, quando o secretário fez comentários inadequados sobre sua aparência e pediu uma foto dela para expor em sua sala. A delegada, a única mulher presente na reunião, disse ter se sentido desconfortável.
O comportamento do secretário se repetiu no dia seguinte, em outra reunião. A delegada considerou registrar um boletim de ocorrência imediatamente, mas foi aconselhada a não fazê-lo. Na semana do Dia Internacional da Mulher, ela compartilhou uma mensagem reflexiva em um grupo de delegados, que acabou vazando e resultou na formalização da denúncia na Delegacia da Mulher.
Maurício Martins negou as acusações em uma nota, afirmando que sua conduta sempre foi ética e respeitosa. Ele declarou:
““Em relação às informações divulgadas em nota pela Associação dos Delegados de Polícia Civil do Maranhão (ADEPOL-MA), esclareço que as alegações apresentadas não correspondem à realidade e requerem apuração rigorosa para que todos os fatos sejam devidamente esclarecidos.””
A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão esclareceu que o processo administrativo disciplinar foi iniciado em 2 de março, antes da denúncia pública da delegada. O PAD visa apurar uma eventual infração disciplinar relacionada à postagem da delegada sobre os índices de criminalidade durante o Carnaval, realizado entre 13 e 17 de fevereiro.