A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou argumentos ao Superior Tribunal Militar (STM) para evitar a perda de sua patente militar. O documento foi entregue ao tribunal nesta quinta-feira, 5 de março de 2026.
Os advogados citam condecorações e a ausência de punições disciplinares durante o serviço ativo como razões para que Bolsonaro não seja considerado indigno para o oficialato. O STM investiga se o ex-presidente e outros militares das Forças Armadas agiram com indignidade após serem condenados na trama golpista.
Se considerados culpados, a punição pode incluir a perda da patente militar. O documento é assinado por Paulo Amador da Cunha Bueno e outros quatro advogados que representam Bolsonaro.
Entre os argumentos apresentados, a defesa destaca a trajetória do ex-presidente e a natureza de suas condecorações. Os advogados afirmam:
“”A Constituição exige um julgamento autônomo justamente para que se avalie o Patrimônio Ético do Oficial sob perspectiva própria do tribunal castrense. Uma carreira pautada pela dedicação, condecorações e ausência de punições disciplinares durante o serviço ativo constitui um ‘capital de lealdade’ que não pode ser sumariamente ignorado”.”
A movimentação é vista como uma tentativa de “limpar o terreno” antes do julgamento do mérito, com foco no atual vice-presidente da Corte, Tenente-Brigadeiro do Ar Francisco Joseli Parente Camelo.