A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou um requerimento ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando alteração na data prevista para a visita de Darren Beattie, assessor sênior do governo Donald Trump para políticas relacionadas ao Brasil.
No requerimento, a defesa pediu que, de maneira excepcional, a visita fosse autorizada no dia 16 de março, uma segunda-feira, ou no dia 17, uma terça-feira. As visitas ao ex-presidente geralmente são agendadas para quartas e sábados.
O ministro Moraes, no entanto, determinou que a visita deverá acontecer em uma quarta-feira, 18 de março, das 8h às 10h.
Na decisão, o ministro afirma que não há previsão legal para realizar alteração específica de dia de visitação, “uma vez que os visitantes devem se adequar ao regime legal do estabelecimento prisional e não o contrário, no sentido de resguardar a organização administrativa e a segurança”.
Moraes autorizou ainda que Beattie esteja acompanhado de intérprete, que deverá ser previamente informado. Bolsonaro está preso na Papudinha, em Brasília, onde cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.
As visitas ao ex-presidente precisam receber o aval de Moraes, relator do processo que levou Bolsonaro à cadeia.