O delegado Flávio Rolim, chefe da Unidade de Repressão a Crimes Cibernéticos de Ódio da Polícia Federal, afirmou nesta terça-feira (10) que ao menos 20 vídeos com simulações de violência contra mulheres foram removidos de plataformas digitais após o início das investigações sobre a trend ‘caso ela diga não’.
Segundo o delegado, os autores desses conteúdos podem responder por incitação à violência. ‘A infração inicialmente investigada é a de incitação da prática de crime, mas esse é o ponto de partida da investigação’, afirmou o delegado em entrevista ao Estúdio i.
A Polícia Federal analisará todos os perfis e postagens de forma individualizada para compreender o contexto e a intenção do criador de conteúdo. Rolim destacou que esses posts se inserem em um contexto maior e mais complexo. ‘O que estamos observando é que muitas vezes a atuação desses jovens se insere em um contexto muito maior e muito mais complexo’, disse.
Ele também ressaltou a ausência de tipificação específica de um crime no contexto de misoginia. ‘Há uma lacuna normativa, há uma lacuna jurídica, não há uma tipificação específica no ordenamento jurídico para a prática desse crime’, pontuou.
Os vídeos identificados até o momento foram retirados do ar após notificação da PF às plataformas, e os perfis estão sendo identificados. ‘A maioria são jovens homens do sexo masculino. Ainda não é possível precisar se efetivamente se tratam de adolescentes, mas é possível, até pela pelo conteúdo da imagem, visualizar que são em sua grande maioria jovens’, afirmou Rolim.
O Supremo Tribunal Federal entende que as plataformas devem retirar o conteúdo que faz apologia à violência, sem necessidade de serem acionadas judicialmente. Em nota, o TikTok informou que removeu os conteúdos assim que foram identificados.