Uma decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco suspendeu temporariamente a demolição de uma área do antigo Comércio Futebol Clube, localizado no bairro Indianópolis, em Caruaru, no Agreste. A medida foi concedida em caráter de urgência na última sexta-feira (6) e interrompeu a derrubada que estava programada para esta segunda-feira (9).
O terreno faz parte da área do antigo Comércio Futebol Clube, que foi desapropriada para a construção da nova sede do Batalhão Integrado Especializado (BIESP). Parte do prédio já havia sido demolida em fevereiro de 2023 para viabilizar o projeto.
Segundo a decisão judicial, a demolição só poderá ocorrer após a comprovação de que foram adotadas medidas de segurança suficientes para preservar a estrutura de uma residência vizinha ao terreno. O imóvel pertence a uma mulher de 89 anos, cuja família afirma ocupar a área há mais de 30 anos.
A mulher alegou risco de dano estrutural à casa, já que o muro da residência é contíguo ao espaço onde a demolição estava programada. A ação também aponta a ausência de prévia e justa indenização pela posse do terreno e pelas benfeitorias realizadas no local.
O juiz que analisou o caso entendeu que há indícios de posse prolongada da área e risco de dano imediato caso a demolição ocorra sem garantias técnicas. Ele destacou que a obra poderia causar prejuízos irreversíveis ao imóvel, principalmente pela proximidade entre as estruturas.
O Ministério Público de Pernambuco se manifestou favoravelmente à concessão da medida cautelar, recomendando a suspensão temporária da demolição até que a situação seja esclarecida no processo. A decisão determina que o Estado de Pernambuco e o município de Caruaru comprovem nos autos a adoção de todas as medidas necessárias para proteger a residência vizinha antes de qualquer nova intervenção.
Em caso de descumprimento da ordem judicial, foi fixada multa de R$ 20 mil.
Em fevereiro de 2023, a Prefeitura de Caruaru já havia realizado uma demolição parcial do imóvel por meio da Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente (URB). Na época, o órgão informou que parte da estrutura estava localizada em área considerada irregular e ocupava um trecho de via pública. O prédio estava abandonado há anos e era alvo de reclamações de moradores da região.
A área demolida também seria utilizada para a abertura de uma via destinada a melhorar o fluxo de trânsito próximo à Ponte Irmã Jerônima.