O governo de São Paulo expressou insatisfação com a demora na liberação de empréstimos federais, buscando alternativas de financiamento para evitar atrasos em projetos bilionários de mobilidade urbana no estado.
O impasse envolve empréstimos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e do Banco do Brasil, além de garantias do Tesouro Nacional, para empreendimentos como o túnel imerso Santos-Guarujá, o Trem Intercidades e duas linhas de metrô.
A equipe do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) suspeita de interferência política na demora das operações e reclama de uma “espiral infinita” de pedidos de esclarecimento e solicitações adicionais de documentação para acessar o crédito prometido.
O Ministério da Fazenda refutou as alegações do governo paulista, afirmando:
““Cabe refutar qualquer alegação de demora ou tratamento não isonômico por parte do Tesouro Nacional ou de qualquer outra instância governamental.””
A Fazenda também apontou pendências nos pedidos de São Paulo, incluindo a ausência de formalização de pareceres jurídicos e a falta de assinatura do próprio Tarcísio.
O BNDES rebateu as críticas, afirmando que São Paulo é o ente público com maior volume de financiamentos aprovados, totalizando quase R$ 14 bilhões em operações desde janeiro de 2023.
O clima entre os técnicos dos governos de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Tarcísio se deteriorou devido às exigências para a liberação dos recursos. Um caso delicado é a ampliação da Linha 2-Verde, com 13 novas estações, cujo empréstimo de R$ 2,4 bilhões anunciado em fevereiro de 2025 ainda não foi assinado.
O túnel Santos-Guarujá, leiloado como uma PPP, requer que o governo paulista faça o depósito da primeira parcela até 31 de março. Uma tentativa de financiar R$ 2,57 bilhões com o BNDES foi negada, levando a gestão Tarcísio a buscar um empréstimo com o Banco do Brasil, que ainda aguarda aval do Tesouro.
O governo de São Paulo já considera a possibilidade de que o crédito não seja liberado em março e está preparando um decreto para realocar o orçamento de 2026, o que pode afetar outros projetos, como a futura Linha 19-Celeste do Metrô.
Além disso, a segunda tranche do financiamento de R$ 6,4 bilhões do BNDES para o Trem Intercidades não foi aprovada. O governo paulista também fechou dois empréstimos com o Banco Mundial, totalizando US$ 650 milhões, mas a assinatura dos contratos depende do governo Lula como garantidor.
A diretora do Banco Mundial no Brasil, Cécile Fruman, alertou em carta que os pareceres do Tesouro e da PGFN estão sem avanços desde setembro de 2025, e a não assinatura dos contratos até abril implicará a perda da validade dos pareceres, exigindo nova análise e atrasos adicionais nos projetos.
