O deputado Mário Heringer (PDT-MG) defendeu, em entrevista à Rádio Câmara nesta segunda-feira (9), a aprovação do projeto de lei que proíbe o uso de microesferas de plástico em cosméticos, como esfoliantes e cremes dentais (PL 6528/16).
A proposta, apresentada há dez anos, foi aprovada recentemente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O texto pode seguir diretamente para o Senado, sem passar pelo Plenário. Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Heringer destacou os riscos ambientais e à saúde causados pelas microesferas de plástico, que contaminam lagos, rios e oceanos. “Estima-se que um banho com esfoliante jogue 100 mil partículas no esgoto. Esse esgoto vai para o mar e hoje já se encontram resíduos de microplásticos no corpo humano”, alertou.
O texto aprovado prevê que a indústria terá 12 meses, a partir da publicação da futura lei, para se adaptar. Inicialmente, o prazo previsto era entre 24 e 36 meses. Heringer concordou com a redução do prazo. “Já existe esse movimento mundial, e a nossa indústria está a par desses assuntos, e com certeza vai ser mais fácil para substituição por partículas biodegradáveis. Eu não tenho dúvida que 12 meses são mais que suficientes”, afirmou.
No Senado, outra proposta (PL 2524/22) prevê o incentivo à economia circular do plástico, visando reduzir a geração de resíduos plásticos. Heringer acredita que a proibição das microesferas pode avançar mais rapidamente. “O uso circular do plástico é uma discussão muito mais ampla e mais longa. Se entrar nessa discussão, nós vamos demorar”, alertou. “Essa discussão é fundamental. Nós estamos, sem perceber, nos envenenando gradativamente”, completou.
A proposta de Mário Heringer define microesferas de plástico como partículas com tamanho inferior a cinco milímetros, usadas para limpar, clarear, abrasar ou esfoliar a pele. Descartadas na rede de esgoto, as microesferas contaminam água e solo, pois passam pelos filtros dos sistemas de tratamento.