No Dia Nacional dos Animais, celebrado em 14 de março, Pernambuco registra um aumento alarmante de 61,9% em casos de crueldade contra cães e gatos. Em 2025, foram contabilizados 382 casos, conforme dados da Secretaria de Defesa Social (SDS).
O advogado Cleonildo Painha, presidente da Comissão de Defesa e Proteção dos Animais da OAB-PE, destacou a necessidade de integração entre órgãos públicos e a sociedade para enfrentar essa questão. Dos 382 casos, 277 foram direcionados a cães e gatos, representando 72,51% do total. No mesmo ano, 59 pessoas foram conduzidas em flagrante, o que corresponde a 15,45% dos casos registrados.
Embora tenha havido uma queda de 4,7% em relação a 2024, que teve 401 ocorrências, o aumento nos casos envolvendo cães e gatos é preocupante. Em 2024, foram 171 registros, evidenciando um crescimento significativo.
““Os números revelam algo preocupante. A violência contra os animais não é um fato isolado, é uma realidade estruturada”, afirmou Cleonildo Painha.”
O advogado também mencionou a subnotificação dos casos, já que muitos são normalizados pela população. Ele citou situações de maus-tratos em contextos de trabalho, como no Ceasa, onde animais são agredidos quando não conseguem cumprir suas funções.
A legislação brasileira, através da Lei nº 9.605 de 1998, prevê penas de detenção de três meses a um ano para maus-tratos, com aumento para reclusão de dois a cinco anos quando se trata de cães e gatos. Painha alertou que muitos casos prescrevem antes de serem julgados devido à lentidão do sistema judicial.
““Muitas vezes as delegacias não têm capacidade para absorver aquela queixa. Registra por registrar para poder fazer estatística”, explicou.”
Ademar Cândido, titular da Delegacia de Polícia do Meio Ambiente (Depoma), comentou sobre as dificuldades enfrentadas nas investigações, como a demora na obtenção de mandados judiciais. Ele ressaltou que a polícia não pode entrar nas residências, que são os principais locais de convivência entre humanos e animais.
Além disso, Cândido destacou a falta de políticas públicas integradas que dificultam a atuação policial, já que, muitas vezes, não há abrigo disponível para os animais resgatados. “A polícia não resgata, a polícia investiga. Esse animal vai para onde depois que tá maltratado?”, questionou.