A diplomacia brasileira tem se baseado na Carta das Nações Unidas (ONU) e na Constituição Federal para se posicionar nos recentes conflitos internacionais, incluindo a guerra no Oriente Médio, envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã.
Diplomatas do governo Lula, ouvidos reservadamente, classificaram esses documentos como um “fio condutor” para os posicionamentos oficiais do Brasil nas situações de escalada de tensão entre países. Eles destacaram três preceitos fundamentais: proibição do uso ou ameaça de uso da força; resolução pacífica de controvérsias; e respeito à igualdade soberana entre as nações.
Após um ataque coordenado dos Estados Unidos e Israel contra o Irã, no último sábado (28), o Itamaraty divulgou uma nota oficial condenando os bombardeios e afirmando que a negociação era “o único caminho viável para a paz”. Horas depois, o Irã disparou mísseis contra Israel e atacou bases americanas no Oriente Médio.
Com a escalada da situação, o Ministério das Relações Exteriores emitiu uma nova nota expressando solidariedade aos países afetados pelos ataques do Irã e pedindo a interrupção das ações militares na região do Golfo. “Ao lamentar a perda de vidas civis, o Brasil expressa solidariedade às famílias das vítimas e enfatiza a obrigação dos Estados de assegurar a proteção de civis, em conformidade com o Direito Internacional Humanitário”, afirmou o governo.
Um auxiliar da diplomacia brasileira ressaltou que os posicionamentos do Itamaraty demonstram que o Brasil não relativiza violações. “A questão não depende de simpatia por um lado ou outro. O principal é que deve haver um mínimo de regras para a convivência internacional que sejam respeitadas por todos. Uma regra basilar da ordem internacional é a soberania”, disse.
A Constituição Federal Brasileira estabelece a soberania como o primeiro princípio previsto. O documento também determina que as relações internacionais do Brasil são regidas pela defesa da paz. A Carta da ONU, de 1945, destaca que todos os membros devem resolver suas controvérsias internacionais por meios pacíficos e evitar a ameaça ou o uso da força.
Em outras situações de conflito, a posição do Brasil tem sido coerente. Em 2023, quando a Venezuela ameaçou usar a força contra a Guiana na disputa por Essequibo, o Brasil se manifestou publicamente contra a Venezuela e fez gestões para evitar a escalada da situação, incluindo uma reunião ministerial com chanceleres das duas regiões.
Neste ano, forças americanas realizaram um ataque contra a Venezuela e capturaram o presidente Nicolás Maduro. O presidente Lula condenou a ação militar, afirmando que ultrapassou a linha do aceitável nas relações entre países. “Os bombardeios em território venezuelano e a captura do seu presidente ultrapassam uma linha inaceitável. Esses atos representam uma afronta gravíssima à soberania da Venezuela e um precedente extremamente perigoso para a comunidade internacional”, disse.