As distribuidoras de combustíveis solicitaram ao governo federal que a Petrobras amplie a importação de diesel. A proposta visa garantir o abastecimento e a estabilidade de preços no país. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (12) pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.
A declaração ocorreu após uma reunião entre representantes do governo e das principais distribuidoras privadas na sede do Ministério de Minas e Energia (MME), em Brasília. O encontro teve como foco principal a garantia do abastecimento e a redução do impacto dos preços internacionais sobre o combustível no mercado brasileiro.
Participaram da reunião o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, representando o ministro Fernando Haddad, e a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, representando o ministro Rui Costa. As distribuidoras privadas presentes respondem por cerca de 70% do mercado de combustíveis no Brasil.
Segundo Alckmin, as empresas expressaram preocupação com a importação do diesel e sugeriram que a Petrobras amplie suas compras no exterior. A avaliação é que a estatal possui maior capacidade financeira e logística para lidar com a volatilidade dos preços internacionais.
Mais cedo, o governo anunciou um pacote de medidas para reduzir o preço do diesel ao consumidor e evitar pressões inflacionárias. Entre as principais ações está a decisão de zerar as alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel, eliminando dois tributos federais e reduzindo o preço em cerca de R$ 0,32 por litro.
Além disso, uma Medida Provisória prevê o pagamento de subvenção de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores do combustível, valor que deverá ser repassado ao consumidor. Somadas, as duas medidas devem gerar uma redução de aproximadamente R$ 0,64 por litro nas bombas.
O pacote também prevê a ampliação dos instrumentos de fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com o objetivo de garantir que a queda de preços chegue ao consumidor final. Segundo o governo, a desoneração tributária e a subvenção aos importadores devem gerar um impacto fiscal de cerca de R$ 30 bilhões, que será compensado pelo aumento do imposto de exportação sobre óleos brutos e sobre o próprio diesel.
De acordo com Alckmin, as medidas buscam reduzir os efeitos da volatilidade do mercado internacional de energia sobre a economia brasileira. “O primeiro momento foi a preocupação de termos garantido o abastecimento. A segunda é a questão de preço”, afirmou o vice-presidente, destacando que a cooperação entre governo e empresas é essencial para minimizar impactos para a população.
