A empresa responsável por insumos hospitalares suspendeu, nesta quinta-feira (19), a entrega de materiais ao Hospital Municipal de Cuiabá e ao Hospital São Benedito. A decisão foi motivada por uma dívida de cerca de R$ 8 milhões da prefeitura.
A administração municipal informou, em nota, que os pagamentos da atual gestão estão em dia, e que os valores pendentes se referem a novembro e dezembro de 2024. A suspensão dos materiais pode impactar imediatamente as cirurgias eletivas e até restringir atendimentos de urgência.
A empresa é responsável pelo enxoval hospitalar, pela higienização de vestuário das equipes assistenciais e pela esterilização de instrumentos cirúrgicos. Segundo a companhia, a continuidade das operações tornou-se insustentável financeiramente devido ao acúmulo de débitos e à ausência de regularização no contrato.
A crise se arrasta desde o encerramento do contrato nº 003 de 2020, em fevereiro de 2023. Desde então, os serviços têm sido mantidos por meio de reconhecimento de dívida, enquanto um novo processo licitatório não foi concluído, agravando a situação financeira.
O valor de R$ 8 milhões refere-se a notas ordinárias não pagas, defasagem de preço pactuado em contrato, incluindo notas de novembro e dezembro de 2024, além de janeiro e fevereiro deste ano. A empresa também destacou a falta de repactuação contratual ao longo dos anos, mesmo com o aumento expressivo dos custos no setor hospitalar após a pandemia de Covid-19.
A retirada gradual de equipamentos, enxoval e equipes das unidades de saúde também está sendo considerada. A empresa afirmou que a suspensão dos serviços foi fundamentada em dispositivos legais que autorizam a interrupção das atividades em casos de inadimplência da administração pública.
“”O impasse já foi levado a órgãos de controle, mas até o momento não há indicação de solução imediata”, diz a nota da empresa.”
A prefeitura, por sua vez, considera a ameaça de paralisação das atividades ilegal e abusiva, afirmando que interrompe um serviço essencial de forma unilateral.
“”É desproporcional e indevida, além de representar risco direto à assistência hospitalar e à realização de procedimentos”, afirma a administração municipal.”
Sobre as dívidas, a prefeitura informou que pagou R$ 5.425.759,97 à empresa ao longo do ano passado. As notas fiscais de janeiro deste ano, no valor de R$ 360.410,40, estão processadas e programadas para pagamento no início de abril, enquanto as de fevereiro, no valor de R$ 344.277,90, seguem o fluxo regular.
A prefeitura acrescentou que os valores superiores a R$ 7 milhões apontados pela empresa referem-se a períodos anteriores, incluindo novembro e dezembro de 2024, além de discussões judiciais sobre reajustes contratuais de exercícios passados.