Uma empresa do Polo Industrial de Manaus foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais. A decisão foi proferida pela 10ª Vara do Trabalho de Manaus após uma denúncia de assédio sexual feita por uma auxiliar de produção contra o vice-diretor da companhia.
A Justiça também reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho da funcionária, que ocorre quando o empregado rompe o vínculo por falta grave do empregador, mantendo o direito às verbas rescisórias. A sentença foi assinada pela juíza Larissa Carril, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, que considerou comprovado o assédio no ambiente de trabalho.
A trabalhadora foi contratada como auxiliar de produção em fevereiro de 2025 por uma empresa que fabrica artefatos de borracha. Quatro meses após sua contratação, ela relatou ter sido vítima de assédio sexual praticado pelo vice-diretor da empresa. O incidente ocorreu durante uma falta de energia na fábrica, quando a líder da equipe pediu que ela se deslocasse até outro setor para coletar resíduos.
Durante o trajeto, a auxiliar encontrou o vice-diretor, que a segurou pelos braços com força e a beijou na boca sem consentimento. O episódio ocorreu na presença de outra funcionária, e o vice-diretor ainda teria ameaçado a colega, dizendo: “você não viu nada”. A auxiliar afirmou que o episódio causou abalo psicológico, levando-a a buscar atendimento psicoterapêutico.
Na defesa, a empresa negou que o assédio tenha ocorrido e informou que abriu uma sindicância interna, mas não encontrou provas da denúncia. A empresa também afirmou ter oferecido atendimento psicológico à funcionária, que não teria aceitado.
A juíza Larissa Carril analisou as provas apresentadas pela trabalhadora, incluindo um relatório psicológico que confirma o acompanhamento por um profissional de saúde e um boletim de ocorrência registrado pela vítima. A magistrada destacou que, embora o relatório psicológico não seja uma perícia judicial, ele ajuda a demonstrar os efeitos do episódio. O boletim de ocorrência reforça o relato, mostrando que a trabalhadora procurou a polícia para registrar o caso.
A juíza observou que a única testemunha presencial tinha vínculo de subordinação com a empresa, uma vez que o acusado ocupa o cargo de vice-diretor. A decisão também mencionou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reconhece que testemunhas podem deixar de depor por medo de represálias no trabalho.
Além disso, a magistrada apontou que a sindicância interna foi conduzida pelo setor jurídico da própria empresa, incluindo advogados que atuam na defesa da companhia no processo, caracterizando um conflito de interesse. Ao final, a juíza concluiu que houve assédio sexual e responsabilizou a empresa pelo caso, afirmando: “A análise dos fatos sob a perspectiva de gênero demonstra que o relato da reclamante é verossímil. Confirma a ocorrência de assédio sexual e aponta a responsabilidade da empresa, especialmente pela condução inadequada do procedimento interno e pela prática de revitimização da trabalhadora”.