Uma operação deflagrada na manhã desta quinta-feira (12) investiga um desvio de quase R$ 50 milhões em um contrato de aluguel na Secretaria de Educação do Distrito Federal. Entre os alvos de mandado de buscas está o deputado distrital Hermeto, do MDB, líder do governo na CLDF. Ele nega envolvimento no caso.
Segundo as investigações, há indícios de irregularidades no aluguel de um imóvel particular, no setor de postos e motéis da Candangolândia, pela Secretaria de Educação. O imóvel seria usado para abrigar o Centro de Ensino Fundamental I da região, que está em reforma há seis anos, e a sede da Coordenação Regional de Ensino do Núcleo Bandeirante.
A TV Globo apurou que Ana Maria Alves da Silva, então coordenadora regional de Ensino, deu início ao processo administrativo de aluguel com a alegação de que o prédio da escola estava em condições precárias. No entanto, segundo os investigadores, ela não apresentou laudo técnico que comprovasse as declarações.
Carlos Eduardo Coelho Ferreira, dono da Saída Sul Hospedagens Ltda, ofereceu um imóvel que ainda não era dele. O dinheiro pago pela Secretaria de Educação foi usado, segundo os investigadores, para financiar o imóvel vizinho a um que já era de sua propriedade.
As investigações apontam que o deputado Hermeto teve um “papel decisivo” no esquema, pois intermediou o contato direto com o então secretário de Educação João Pedro Ferraz para garantir a assinatura do contrato fraudulento. O parlamentar também direcionou R$ 27 milhões em emendas parlamentares do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) para uma associação ligada a Ana Maria Alves da Silva.
Os investigadores destacam que há graves irregularidades nas prestações de contas, incluindo notas fiscais suspeitas, orçamentos de empresas sem atividade econômica compatível com os serviços contratados e valores superfaturados. O g1 tenta contato com a defesa de todos os citados.
“”Não possuo qualquer gestão ou participação em contratos administrativos da Secretaria de Educação, que são de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo. Os recursos destinados por meu mandato ao PDAF ao longo de sete anos foram aplicados em melhorias e manutenção de mais de 60 escolas públicas em todo o Distrito Federal. Confio nas instituições e permaneço à disposição para quaisquer esclarecimentos”, disse Hermeto.”
A Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF) esclarece que o contrato de locação do imóvel citado foi firmado em 29 de janeiro de 2020, portanto em gestão anterior à da atual secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, que assumiu o comando da Pasta apenas em julho de 2021. A medida foi adotada para assegurar a continuidade das atividades escolares de estudantes do Centro de Ensino Fundamental 01 da Candangolândia, cuja estrutura era pré-moldada e apresentava condições consideradas inadequadas para o funcionamento da unidade.
A SEEDF informa que a atual gestão já encontrou o contrato vigente e os estudantes instalados no imóvel, mantendo a utilização do espaço para garantir o atendimento aos estudantes até a conclusão da nova unidade escolar. A Secretaria destaca que a permanência temporária dos estudantes no local ocorre apenas para garantir a continuidade das aulas, até a entrega da nova estrutura definitiva à comunidade escolar.