A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) acionou o Ministério das Comunicações e solicitou a suspensão do Programa do Ratinho, apresentado por Carlos Massa, o Ratinho, por 30 dias. O pedido foi motivado por comentários transfóbicos feitos pelo apresentador no ar no dia 11 de março de 2026.
Após ser eleita presidente da Comissão da Mulher da Câmara dos Deputados, Ratinho comentou em seu programa que a parlamentar, por ser trans, não poderia ocupar a cadeira. A representação enviada ao ministério pede a abertura de uma “apuração de eventual abuso no exercício da radiodifusão” por parte do apresentador.
O documento enviado ao ministério destaca que “as declarações proferidas pelo apresentador não se limitaram a uma crítica política ou a um debate institucional acerca da atuação da parlamentar, mas consistiram na negação explícita de sua identidade de gênero e na afirmação reiterada de que ela não seria uma mulher”.
Além disso, Erika Hilton enviou duas representações: uma ao Ministério Público Federal (MPF), solicitando a abertura de um processo coletivo contra Ratinho para que ele pague uma indenização de R$ 10 milhões por danos morais coletivos; e outra ao Ministério Público do Estado de São Paulo, pedindo a abertura de um inquérito criminal para apurar as declarações do apresentador.
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou a homotransfobia ao crime de racismo, estabelecendo a mesma pena. Durante seu programa, Ratinho afirmou que Erika “não seria mulher” para ocupar o cargo por ser transexual, dizendo: “Agora, mulher para ser mulher tem que ter útero. Tem que menstruar. Tem que ficar chata três, quatro dias. Tem que menstruar. Tem que ter útero. Vamos se modernizar, vamos ter inclusão. Mas não precisa exagerar. Estão exagerando”.
A legislação brasileira garante que homens e mulheres transexuais têm o direito de retificarem seu nome e serem tratados de acordo com sua identidade de gênero em espaços públicos e privados. Em nota, o SBT declarou que “repudia” as falas do apresentador e que tratará do ocorrido internamente.