A Comissão Especial da Câmara dos Deputados se reuniu nesta terça-feira (17) para discutir o Projeto de Lei 3080/20, que visa criar uma política nacional para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). O encontro contou com a participação de especialistas que defenderam a importância de equipes multidisciplinares no atendimento a essas pessoas.
A representante do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Keis Nóbrega, enfatizou a necessidade de incluir a terapia ocupacional no texto da proposta. Ela afirmou que essa terapia é essencial para promover a autonomia nas atividades diárias. “O autismo exige assistência integrada. Nenhuma abordagem isolada consegue abranger todos os campos de intervenção”, declarou.
A vice-presidente da Associação Brasileira de Autismo (Abra), Keise Nóbrega, apresentou quatro prioridades para a política nacional: acesso a neurologistas e equipes multidisciplinares pelo Sistema Único de Saúde (SUS); educação inclusiva com profissionais de apoio e materiais adaptados; inclusão de jovens e adultos no mercado de trabalho; e atendimento específico para pessoas com autismo idosas.
O vereador de Bagé (RS), João Schardosim, que se identifica como pai atípico, solicitou apoio psicológico para as mães de crianças com autismo. Ele relatou que muitas mães estão enfrentando dificuldades financeiras e emocionais, muitas vezes precisando deixar seus empregos para cuidar dos filhos.
A deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), que presidiu a reunião, destacou a importância da integração entre saúde, educação e sociedade civil para atender às necessidades das famílias. O relator da proposta, deputado Marangoni (União-SP), afirmou que o parecer final deve priorizar o apoio às famílias e sugeriu a criação de um Conselho Nacional do TEA, que incluiria a participação da sociedade civil para fiscalizar as políticas públicas e garantir recursos para os municípios.
O diretor do Departamento de Atenção Especializada e Temática do Ministério da Saúde, Artur Melo, informou que o ministério está implementando um projeto da Organização Mundial da Saúde (OMS) para treinar cuidadores. Ele também mencionou o uso do Projeto Terapêutico Singular, que adapta o atendimento às necessidades de cada pessoa e família, e reconheceu a falta de profissionais, como terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos, especialmente nas áreas rurais.