Um estudo divulgado nesta terça-feira (10) pela Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), em parceria com a Tendências Consultoria, alerta para os possíveis efeitos negativos da proposta de redução da jornada semanal de trabalho no Brasil. A proposta em discussão no Congresso pode reduzir a jornada de 44 para 36 horas semanais e acabar com a escala 6×1.
A análise foi apresentada em Brasília durante o seminário “Modernização da jornada de trabalho”, que reuniu parlamentares, especialistas e representantes do setor produtivo. Segundo o levantamento, mudanças abruptas na jornada costumam provocar efeitos negativos na economia no curto prazo e não garantem a criação de novos empregos.
As simulações feitas pela Tendências indicam que, mesmo em um cenário otimista, o impacto seria relevante. Nesse cenário, a economia teria um ganho de produtividade de 2%, mas o PIB brasileiro cairia até 3,7% no primeiro ano após a mudança. No horizonte de cinco anos, a queda acumulada poderia chegar a 4,9%. O relatório destaca que esse cenário positivo é considerado pouco provável, uma vez que a produtividade do trabalho no Brasil permanece praticamente estagnada há cerca de três décadas.
O estudo também projeta impactos sobre o mercado de trabalho. A Fiep estima que a redução da jornada sem aumento proporcional da produtividade pode elevar custos para as empresas, levando algumas a reduzir contratações ou demitir trabalhadores. Até 1,5 milhão de trabalhadores formais podem enfrentar risco de demissão ou migração para a informalidade.
Pesquisas internacionais analisadas no relatório mostram que, diante da redução de horas, empresas costumam adotar estratégias como diminuir o número de horas contratadas e aumentar a rotatividade da mão de obra. O estudo também aponta que, embora a redução da jornada possa elevar o salário por hora trabalhada, o salário mensal tende a permanecer estável, levando ao aumento da dupla ocupação.
A Fiep ressalta que a indústria brasileira possui realidades muito diferentes, com alguns segmentos operando com alto nível de automação e margens maiores, enquanto outros dependem fortemente de mão de obra. Uma mudança uniforme na jornada poderia aumentar custos para empresas com menor margem de lucro, reduzindo investimentos e afetando empregos.
A federação defende que a modernização das relações de trabalho é necessária, mas que mudanças devem ocorrer com negociação coletiva e adaptação às características de cada setor. O estudo destaca que o Brasil precisa avançar em políticas de aumento da produtividade, como modernização tecnológica, qualificação contínua dos trabalhadores e melhora do ambiente de negócios.
Para estimar os impactos da mudança na jornada, a Tendências utilizou um modelo econômico chamado DSGE, amplamente empregado por bancos centrais e pelo FMI. Os pesquisadores analisaram dois cenários: um com ganho de produtividade e outro sem avanço significativo nessa área, em ambos os casos indicando impacto negativo para o emprego e para a atividade econômica no curto prazo.
O estudo também analisou experiências de redução de jornada em países como Alemanha, França, Portugal, Japão, Canadá, Bélgica e Eslovênia, onde muitos casos registraram efeitos nulos ou negativos sobre o emprego e aumento de custos para as empresas. Apenas dois estudos internacionais encontraram efeitos positivos para geração de empregos, considerados ambíguos.
A Fiep afirma que o debate sobre jornada de trabalho é legítimo e precisa avançar no país, defendendo que as mudanças sejam feitas com base em dados técnicos e diálogo entre governo, empresas e trabalhadores.